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Driele Zanella
Bronze DIVISÃO 2 , Consultor(a)O contribuinte Substituído, na emissão de notas de venda, não deve destacar em campos próprios a BC e ICMS ST, pois esta é função do contribuinte substituto.
Caso o substituído venha a destacar em campos próprios, pode ocorrer alguma penalidade a ele? Alguma aplicação de multa ?
Alguém já passou por alguma situação dessas ?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa Tarde Driele!
Eu sinceramente nunca vi uma empresa ser penalizado por esse motivo, mas para não correr nenhum risco eu aconselho a cancelar a nota, ou fazer uma entrada em devolução e consequentemente emitir outra nota de saída com os dados corretos.
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