Retenção da Substituição Tributária

Boa Tarde!

Um cliente de Mato Grosso levantou a seguinte questão:

Ele recebe algumas mercadorias de outros estados que não possuem protocolos deste produto com MT, a dúvida é se na entrada desta mercadoria ele deve recolher o imposto? Se sim, como deve ser feito?

Grato,

Weslei

Weslei, boa noite!

Como regra geral da ST, se no MT as mercadorias são ST e seu cliente for comercio, ele passa a ser o subituto tributário e terá que recolher ST no momento da entrada.

Quanto ao Calculo vc terá que consultar a legislação do MT.

Ana Paula, Bom Dia! Obrigado!

Minha dúvida surgiu porque havia feito a mesma pergunta em uma consultoria e me disseram que se não houvesse protocolo com outro estado o cliente não precisaria fazer o recolhimento.

Vou me informar com ele se o produto que ele tem dúvida, possui ST em MT.