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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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geraldo junior ferreira silva

Geraldo Junior Ferreira Silva

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Contabilidade
há 13 anos Segunda-Feira | 23 abril 2012 | 15:32

Galera, me ajudem por favor!

Bem,
CFOP 6401 - A NF precisa ter a GNRE em anexo, correto?
CFOP 5404 - Não há incidência de ICMS
CFOP 5403 - Não precisa ter a GNRE, mas o ICMS é destacado na nota? E por que?

Toda vez que pegar uma NF com ICMS destacado, ela precisa obrigatoriamente ter a GNRE em anexo? ou quando esta o icms destacado, é pq ele ja foi paga?
Devo cobrar do fornecedor a guia paga? ramo de auto peças, comércio. Compro para revenda.

Agradeço muuuuito pela ajuda!

Willian Cheng

Willian Cheng

Prata DIVISÃO 3 , Administrador(a)
há 13 anos Terça-Feira | 24 abril 2012 | 10:51

Geraldo Junior Ferreira Silva,

A sua mensagem está um tanto confusa. Apesar de voce se definir como auxiliar de contabilidade, dá a entender que voce tem um comércio de auto-peças e vende para consumidor final, correto?

Então vamos lá, os CFOP's que voce cita devem ser das notas de entrada. É preciso entender o que os códigos significam e em termos gerais o primeiro dígito do CFOP indica a "origem" da transação, 5 para dentro do estado e 6 para outro estado, no entanto não se restringem a estes dois números, há outros também.

CFOP com final 401 se referem a produtos oriundos de fabricantes e que estão no regime de substituição tributária. No caso 6.401 é um produto oriundo de fora do estado e o ICMS-ST foi recolhido antecipadamente pelo emitente da NF e existe protocolo celebrado, por isto a GNRE precisa acompanhar a NF.

CFOP com final 404 indica que o ICMS-ST já foi recolhido anteriormente, logo não há recolhimento de ICMS normal, nem antes e nem depois.

CFOP com final 403 indica que o emitente da NF é o contribuinte substituto, ou seja, recolhe o ICMS-ST no lugar do destinatário da NF. Como o primeiro dígito é 5, então eu presumo que o emitente seja um importador da mercadoria, sendo assim ele faz o recolhimento do ICMS-ST como o fabricante (que tem um prazo para recolher o tributo) e não emite GNRE, mas destaca o ICMS-ST e cobra do destinatário.

GNRE é abreviatura de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais, logo a mesma só acompanha operações entre estados.

Espero que eu tenha entendido as suas dúvidas e as tenha sanado.

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