Contribuinte do ICMS

Boa Tarde,

Fiz uma consulta no sintegra para saber se a Fundação Casa (antiga febem) é contribuinte do ICMS e la diz o seguinte:
Regime de Apuração: RPA - DISPENSADO
Posso considerar que a Fundação Casa não é contribuinte do ICMS??

Cassio,

Se lá consta essa informação, então a Fundação Casa está dispensada de entrega da guia de informação e apuração de ICMS mensalmente.

Espero que tenha ajudado.

Entendo quanto as despensas das obrigações, mas pode se dizer que o contribuinte não é contribuinte do ICMS??

não é contribuinte.

Obrigado Thiago