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Luís Fernando
Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde a todos,
Por não ter contato com ICMS tenho a seguinte dúvida em um trabalho da faculdade: Uma empresa optante pelo lucro real que fabrica solado de sapato e vende para uma outra empresa que industrializa sapatos, haverá incidencia de ICMS nesta venda? As empresas são do mesmo município no Estado de São Paulo.
Desde já agradeço.
José Renato Rodrigues
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalOla Luiz
um dos fatos geradores de ICMS acontece quando há saida de mercadoria a qualquer titulo.
ou seja, saiu mercadoria há ICMS.
para não debitar ICMS precisa haver alguma base legal na lesgilação.
ex: Isenção, Suspenão, diferimento.
em outras palavras: sempre quando for emitir uma nota fiscal de saida de mercadoria, para não tributar o imposto precisa haver uma base legal e a mesma ser mencionada na nota fiscal e Danfe.
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