remessa consignacao x substituicao tributaria

remessa consignacao x substituicao tributaria

boa tarde, remessa consignacao nao aplica para substituicao tributaria.
isso quer dizer que meu cliente, comercio st, nao pode enviar remessa consignacao ?
no caso dele, nao existe esta operacao 5.917, para produtos com st.
aguardo retorno
obrigada

Liliane, não consegui entender sua pergunta, poderias ser mais direta?

boa tarde, meu cliente tem um comercio de shampoos, produtos com substituicao tributaria.
ele quer enviar remessa de consignacao, para seu cliente.

pode fazer esta operacao ?
produto com st, pode fazer remessa consignacao 5.917 ?

obrigada

Porque não poderia? Não vejo problema algum desde que todo o procedimento de consignação seja feito de forma correta.

"Não se aplica consignação mercantil a mercadorias que estejam sujeitas ao regime de substituição tributária."

pesquisando aqui, encontrei isso ...
por isso minha duvida .

Conforme o artigo 469 do RICMS/SP, as disposições deste comentário não se aplicam às mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.


??

Desconheço essa lei..pois moro em santa catarina...vou pesquisar melhor

oi Lunardo, obrigada !!

localizei esta reposta:

espero ajudar outras pessoas.

embora o art 469 do ricms disponha que nao se aplica, a secretaria da fazenda se posicionou por meio da resposta a consulta nº167/04, no sentido que nao ha impedimento perante legislacao paulista para aplicacao desse procedimento com as devidas adaptacoes relativas ao regime de st.

Bom dia
Preciso da ajuda de vcs.
Sou uma distr. de cosmeticos de SP e vou enviar um material que tem ST para MG, porem vou envia-lo como Consignação e ai surgiu a duvida se eu deveria ou não recolher a GNRE.
Estive procurando em alguns sites e no sefaz de MG e encontrei a informação de que mercadorias sujeitas a ST não podem ser enviadas como consignação. (RICMS/MG de 2002 - paragrafo 4º - art. 254 da parte 1 do anexo IX).
Pelo que entendi mercadoria com ST só podem ser enviada para MG como venda e não em consignação.
Alguem pode me confirmar esta informação? Posso ou não enviar consiganção, se puder devo ou não recolher a GNRE?
Muito obrigada
Andrea

oi andrea, entendo que vc pode enviar a mercadoria em consignacao, desde que faca adaptacao para a ST.
levar em conta o tratamento tributario especifico aplicavel a cada caso.