CEPOM - Rio de Janeiro

Olá pessoal!

Em 2008 a empresa que eu trabalho em São Paulo efetuou um cadastro no Rio de Janeiro, para que não houvesse retenção de ISS. Esse processo foi deferido e os tomadores do nosso serviço, no Rio, não descontavam o ISS. Até que em maio de 2012 um dos nossos clientes descontou o ISS. Ao consultar a nossa situação no CEPOM, vi que o nosso cadastro havia sido indeferido em abril/2012. Devido a isso foram retidos ISS. Atualmente, refiz o cadastro e já foi deferido. Porém, gostaria de saber se há possiblidade ressarcir os valores de ISS que nos foram descontados.

Juliana
Boa tarde


Acredito que vc só consiga resarcimento se conseguir descobrir os motivos que levaram a esse indeferimento e entrar com processo junto a prefeitura do RJ, primeiramente na esfera administrativa e havendo negativa na esfera judicial.


Heloisa Motoki

Deu problema no objeto do contrato, que nunca foi mudado. Mas, devido a isso estou com outro problema:
No dia 17/05 emiti algumas notas fiscais p/ tomadores de serviço do Rio de Janeiro. Pelo o que consultei, o pagamento do ISS é no dia 08/06/2012. O meu cadastro no CEPOM foi regularizado no dia 01/06/2012.
Nesse caso, vcs entendem que o tomador de serviço deve reter o ISS dessas notas fiscais?

Juliana
Bom dia

Se vc ja tinha cadastro anterior a essa data solicite ao tomador que nao faça a retenção, uma vez que o objetivo destes cadastros é impedir que empresas fiquem em paraiso fiscais e deixem de recolher os impostos onde realmente estão sediadas.



Heloisa Motoki

Olá, tenho aprendido com os assuntos tratados e esclarecidos neste forum. Porém, ainda tenho uma dúvida sobre o Cepom.
Quando tomamos serviços do Estado se SP e o prestador não é cadastrado no Cepom do RJ. Aqui no RJ, vamos reter e recolher o ISS, correto? E para o prestador, haverá algum recolhimento?

Monica
Boa noite


Para o prestador ele acabará tendo dois pagtos de ISS, no RJ atraves da sua retenção e em SP como prestador... essa moda começou por aqui e já esta se expandindo..


Heloisa Motoki

Bom dia pessoal, alguém tem idéia de quanto tempo demoram para analisarem no CEPOM-RJ os docuementos enviados? tenho um caso com eles que consta que recepcionaram os documentos em 28/08/2012, e até o momento continua em análise, hoje faz um mês.

Obrigado e abraço a todos

Estranho Cristiano, tive um retorno muito ágil. Menos de 15 dias!