ICMS SIMPLES NACIONAL

As empresa optantes pelo simples nacional não tem credito nem debitos de icms?
Na Gia - ICMS não vou apurar saldo credor e devedor?

Bom dia Gissele,

Bem na realidade você não vai nem mesmo enviar as GIAS das empresas que agora passaram a optantes do Simples Nacional.

Mais no Site da sefaz de MT ainda esta pedindo para ser entregue a Gia normalmente, qual a decreto do CGSN qual fala nessa possibilidade de não entregar Gia?
Ou é cada estado que deve decidir sobre a entrega da Gia?

Bem Gissele, nesse caso o mais viável é ir seguindo as orientações dos fiscais de seu estado. É claro que todos os estados, distrito federal e municípios não tiveram escolha, o Simples Nacional veio realmente com força soberana. Mas cada estado está se adequando às novas normas a serem seguidas de agora em diante...

Obrigada! Mais qual a parte da legislação do simples nacional que fala da não necessidade da entrega de Gia para as empresa optantes pelo simples nacional?

Oi Gissele, não se trata disso... veja bem, faz sentido você entregar um documento de apuração de um imposto que você não vai recolher e de um crédito que você não vai se creditar...? Mas vamos sim, ficar atentos a esta particularidade, pois novas normas devem sair publicadas pelos estados...