ICMS - Base reduzida

Bom dia,

Sobre emissão de NF's com base de cálculo reduzida do ICMS, alguém pode me ajudar esclarecendo se o ICMS é recolhido sobre o percentual de redução, ou se tal percentual é subtraído do total da NF e o ICMS é sobre o resultado desta subtração?
Exemplo:
Venda de um veículo usado - Base reduzida 20%
Valor do bem R$ 55.000,00

55.000,00 x 20% = 11.000,00

O ICMS é sobre 11.000,00 ou sobre 44.000,00 (55.000,00-11.000,00)?
Se possível me indiquem o respaldo na legislação. É que estou iniciando agora em escrituração.

Muito obrigado
Leandro

Leandro

Neste caso epecífico somente a Base de Cálculo é reduzida, se for realmente 20% o ICMS deve ser calculado sobre R$11.000,00.

Dispositivos Legais:

ICMS BASE DE CÁLCULO RED.-ART.11 DO AEXO II cc art.51 do RICMS-SP/2000
IPI NÃO TRIBUTADO CONF. ART. 37, INCISO III DO RIPI/00 (PARA BENS ADQUIRIDO NO MERC. INTERNO OU IMPORTADO)

Miguel,

Muito obrigado. Lí a refencia indicada e entendí como funciona. Muito obrigado.
Abraço

Leandro