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Fernandes da Silva
Bronze DIVISÃO 4 , Analista FiscalAcabamos de comprar uma Industria Alimenticia no RJ ... alguém sabe me dizer como funciona a apuração do icms no estado do Rio de Janeiro?
Quais são os estornos que precisam ser feitos?
O ICMS sobre o ativo imobilizado será de 1/48 ?
Quais são as obrigações que devemos entregar aqui no estado do RJ? podem me ajudar?
Obrigado
Gilmar Ferreira Cordeiro
Ouro DIVISÃO 1 , Analista TributosLeandro, boa tarde.
No Rio de Janeiro vocês deverão se atentar ao cálculo do FECP (Fundo Estadual de Combate a Probreza) pois a alíquota no RJ é marjorada em 1% (18% p/ 19%).
Forma de cálcular o FECP
Quando for apurar o ICMS devido vocês terão que deduzir o valor para pagamento do FECP da seguinte forma:
Utilizar o valor da Base de cálculo do ICMS das operações internas. As saídas é somado o valro da base do cálculo do ICMS do CFOP 6.108.
Saída - Entradas = o resultado múltiplicar por 1%.
Este resultado vocês deduzirão do valor a recolher de ICMS, exemplo: ICMS a recolher R$ 1.000,00
FECP a recolher R$ 150,00
ICMS a pagar R$ 850,00
Atenciosamente,
Gilmar Cordeiro
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