Amarildo Ramos
Prata DIVISÃO 1 , Assistente TécnicoOlá Pessoal!
Já pesquisei e verifiquei que mesmo sendo MEI a empresa deverá realizar o recolhimento do ICMS-ST quando da aquisição e outro estado sem acordo. Um exemplo nesta tabela que se encontra neste tópico utilizando um valor de R$1.000,00 por exemplo terei que recolher R$141,00, considerando alíquota interestadual 12% e interna de destino no valor de 18% e MVA-ORIGINAL do produto 45%???
Caros colega, se possível poderiam responder estas dúvidas acima e desde já fico agradecido. Na oportunidade gostaria de saber se a empresa Emitente está obrigada a informar o valor pago de ICMS-ST e a empresa destinatária sendo MEI gera algum crédito de ICMS e qual o procedimento legal para utilizar do mesmo?
Att.
Amarildo