Paulo Souza
Bronze DIVISÃO 4 , Não InformadoBoa tarde!
Companheiros, a AFRMM deve ser calculada de que forma?
Questiono, pois erá incluso na base de calculo do ICMS e com a Lei 12.599/2012 passou para a competência Federal ( entendendo como despesa aduaneira).
Diante disto, não estou seguro da forma a seguir e como realizar tal recolhimento.
Caso alguém tenha certeza desta informação, ficarei muito agradecido pelos comentários posto.
"Sempre pesquiso as perguntas postadas, antes de realizar minha pergunta"