Doação de mercadoria sujeita ao ICMS ST

Bom dia!

Estou com uma dúvida em relação a doação de uma mercadoria sujeita ao ICMS-ST. Compramos um TV cuja NCM 85287200 para fazermos uma posterior doação a um de nossos clientes. A questão é, que não tomamos o crédito do ICMS pois trata-se de mercadoria sujeita ao ICMS-ST e vamos emitir a NF-e de doação com o débito do ICMS. Existe alguma forma para recuperarmos o crédito do imposto? Agradeço.

olá Marcia Aparecida Sorge.

As operações de doação de mercadorias ou bens se submeterão a mesma regra, considerando-se, inclusive, os eventuais benefícios fiscais aplicáveis para cada caso, em específico.

No caso em pauta, não percebo o motivo da emissão da NF com a tributação do ICMS, uma vez que o produto doado já teve seu ICMS recolhido em etapa anterior.

abraços, espero te ajudado.

Marcia,

Uma dúvida. Sua empresa comercializa tv's?
Digo isso pois, tecnicamente, se tv não faz parte do ramo de atividade da sua empresa, o correto é brinde e não doação.

Ab.

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com