Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado Quais produtos possuem redução na alíquota de ICMS dentro do estado de MG?
OBS.: Preciso da base legal
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Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado Quais produtos possuem redução na alíquota de ICMS dentro do estado de MG?
OBS.: Preciso da base legal
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) ProprietárioBoa noite Aline,
Ver Anexo IV do RICMS do estado de Minas Gerais, Decreto 43.080/2002.
www.fazenda.mg.gov.br
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado Boa Noite.
Obrigada pela ajuda, mas nesse texto consta somente redução na base de cálculo do ICMS. Preciso saber se há alguma redução específica para a alíquota de ICMS independente da redução na base de cálculo.
Aqui em São Paulo temos a Resolução SEFAZ 04/98 e 31/08
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) ProprietárioAline,
Como não sei especificamente o que precisa, caso queira, pode fazer uma pesquisa no nosso RICMS, ver no link a seguir:
http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/legislacao_tributaria/ricms_pesquisa/
Aline Souza
Bronze DIVISÃO 1 , Não Informado Muito obrigada pela ajuda! To lendo tudo que esta escrito do site da Secretaria da Fazenda de MG pra ver se localizo alguma coisa e até agora nada, ou melhor tudo menos a tão procurada redução... rs
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