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ICMS na Devolução Mercadoria Isenta p consu final

Flavio Junqueira de Araujo

Flavio Junqueira de Araujo

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 12 julho 2012 | 09:56

Bom dia,
Tenho um cliente com ramo de supermercado tributado pelo Lucro Real.
Esse mercado comprou Carne (aqui no PR carne é isento de ICMS somente na venda a consumidor final), então a Nota Fiscal veio do fornecedor destacado ICMS R$ 207,14.
Por ser Isento na venda a consumidor final o mercado não pode recuperar crédito de ICMS nesta compra, logo lancei no sistema com Isenção.
Este mercado precisou devolver parte da compra e para que o fornecedor tenha o crédito desta devolução, o mercado emitiu a nota fiscal destacando o ICMS R$ 18,58.

Ai surge meu problema, para o mercado, na compra ele não se creditou de ICMS, mas na venda vai ter o débito??? Como fazer para zerar esse débito de ICMS da devolução??

Se alguem souber como devo proceder, por favor me ajude.

Obrigado

JOAO FIGUEIREDO

Joao Figueiredo

Ouro DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 12 julho 2012 | 23:19

flavio,
a legislação são distintas de cada estado, entretanto se o fornecedor mandou com icms tributado porque essa carne será revendida, porisso que o icms foi tributado,ou seja, como voce disse o icms é isento pra consumidor final.
o procedmento correto não seria o supermercado mencionar na dev de compras em dados adicionais ou em obs o vr do icms, e quando o fornecedor receber a dev recuperar o crédito e aí "mataria" seu débito, ou estou errado?
obs> a propósito tenho um amigo meu que mora, nem sei se mora ainda em nova esperança o joão mazieiro,ele trabalhou comigo aqui em sp, voce conhece?
abs
joão figueiredo

trabalhei em várias empresas, sempre trabalhando em equipe e profissionalismo.
Flavio Junqueira de Araujo

Flavio Junqueira de Araujo

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 08:15

João,
A nota de devolução tem que ter o valor de ICMS destacado em campo próprio, não pode ser apenas em informações adicionais...Esse é o problema.
OBS: Não estou lembrado desse João Mazieiro.
Abraço

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Sexta-Feira | 13 julho 2012 | 11:24

Flávio Junqueira,

Verifique aí no RICMS-PR a possibilidade do seu fornecedor emitir uma nota fiscal de Entrada sobre a sua nota fiscal de devolução para tomar o crédito do ICMS.
Este procedimento é feito para empresas que nas aquisições não tomam o crédito do ICMS e na devolução informam o ICMS e BC em dados adicionais na nota de devolução.
Aí sua empresa emitiria a nota de devolução com as informações em dados adicionais.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "

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