protocolos icms-substituição tributária

quais os protocolos válidos entre São Paulo e Rio de Janeiro, para efreitos de substituições ributárias.

Wilson Tadeu Vieira de Souza, bom dia!

Tem algum produto específico, ou você precisa de todos?

Att.

Otávio

Wilson, bom dia!

Abaixo link com os convênios e protocolos firmados entre SP e os demais estados.

info.fazenda.sp.gov.br

Otavio,
materiais de construções em geral.
vávulas tipo globo e outros tipos de valvulas na classificação 8481

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado e, da mesma maneira, o contribuinte de outro Estado deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para São Paulo.

ESTADO

Alagoas Protocolo ICMS-104/08, de 16-10-08

Bahia Protocolo ICMS-104/09, de 10-08-09

Ceará Protocolo ICMS-21/08, de 14-03-08

Mato Grosso Protocolo ICMS-11/08, de 5-03-08

Minas Gerais Protocolo ICMS-32/09, de 5-06-09

Pernambuco Protocolo ICMS-96/08, de 30-09-08

Rio Grande do Sul Protocolo ICMS-92/09, de 23-07-09


Acordos pelos quais o contribuinte paulista deve reter o imposto por substituição tributária quando remeter mercadoria para outro Estado.

ESTADO

Acre Protocolo ICMS-15/01, de 6-07-01

Amapá Protocolo ICMS-7/01, de 6-04-01, e Protocolo ICMS- 60/11, de 11-08-11.

Distrito Federal Protocolo ICMS-14/93, de 30-04-93, e Protocolo
ICMS-25/11, de 13-04-11

Espírito Santo Protocolo ICMS-31/98, de 21-07-94

Goiás Protocolo ICMS-39/93, de 9-12-93, e Protocolo ICMS- 82/11, de 11-08-11

Maranhão Protocolo ICMS-93/11, de 22-12-11

Mato Grosso do Sul Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92

Pará Protocolo ICMS-20/00, de 7-07-00

Paraná Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92, e Protocolo
ICMS-71/11, de 30-09-11

Rio de Janeiro Protocolo ICMS-32/92, de 30-07-92

Sergipe Protocolo ICMS-20/00, de 7-07-00, e
Protocolo ICMS-33/12, de 30-03-12

Tocantins Protocolo ICMS-39/93, de 9-12-93

Wilson,

Conforme nossa colega Triciane postou, tratando-se de Materiais de Construção, o Protocolo válido para vendas direcionadas ao Estado do Rio de Janeiro é o Protocolo ICMS 32/92, de 30-07-92.

Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Convênios e Protocolos de Substituição Tributária

Fonte:

Att.

Otávio

Os produtos que não constarem na relação do protocolo não terão susbtituição tributaria ?

Wilson Tadeu Vieira de Souza,

Os referidos Protocolos sempre tratam de produtos que estão sujeitos ao recolhimento do Icms por Substituição Tributária.

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