Repasses de ICMS e IPVA aos municípios aumentam 13

Repasses de ICMS e IPVA aos municípios aumentam 13,28% no semestre e superam R$ 2,7 bilhões

O governo do Paraná repassou aos municípios, no seis primeiros meses do ano, R$ 2,77 bilhões, que correspondem à soma das participações no ICMS (25%) e IPVA (50%) e representam acréscimo de 13,28% na comparação com os R$ 2,44 bilhões creditados no primeiro semestre de 2011. Em junho, foram depositados R$ 418,7 milhões para as prefeituras, superando em 6,45% os R$ 393,3 milhões de igual mês do ano passado.

Ao avaliar os números, o secretário de Estado da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, pontuou que “continuamos a efetuar bons repasses aos municípios, ao contrário das transferências da União para o Paraná, que caíram bruscamente“.

Segundo dados da Coordenação da Administração Financeira do Estado (CAFE) da Secretaria da Fazenda (SEFA), a parte do ICMS repassado aos municípios no primeiro semestre deste ano somou R$ 2,11 bilhões, o que representa aumento de 14,16% em comparação com a transferência de R$ 1,85 bilhão efetuada em igual período de um ano atrás.

Em junho, a evolução do repasse deste imposto foi de 3,46%, ao se comparar os atuais R$ 334,84 milhões com os R$ 323,65 milhões anteriores.

Principal tributo em volume de recursos arrecadados, o crédito do ICMS é feito de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é aferido pela SEFA e divulgado anualmente com as informações de cada município.

IPVA – Dividido meio a meio entre o Estado e os municípios, de acordo com o número de veículos emplacados em cada localidade, o IPVA registrou crescimento de 20,34% na divisão da arrecadação de junho último, quando o Estado creditou R$ 83,86 milhões nas contas das prefeituras, frente aos R$ 69,68 milhões repassados no mesmo mês de 2011, de acordo com números da SEFA.

No semestre, a evolução no valor do repasse do tributo foi de 10,53%, atingindo R$ 655,17 milhões, enquanto nos seis primeiros meses do ano passado a transferência do IPVA totalizou R$ 592,76 milhões.

fonte: http://Receita Estadual do Parana