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Entrada de Sucata de Metal

Thaís

Thaís

Bronze DIVISÃO 3 , Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 26 julho 2012 | 14:31

Boa Tarde

Uma indústria de Maquinas deseja transportar uma grande quandidade de Sucata de Metal. Esse contribuinte apenas irá até uma local, retirar em média de 1.000 kg de Sucata de Metal, e depois descartará todo esse Material que está inutilizável.
A empresa deve emitir alguma nota fiscal para o transporte dessa sucata? Após o descarte da sucata, a nota fiscal de saída deverá ser emitida com destaque de ICMS? Qual o CFOP correto para essa operação?

Obrigada

Thabyta Vieira

Thabyta Vieira

Bronze DIVISÃO 2 , Analista Fiscal
há 12 anos Domingo | 29 julho 2012 | 16:38

Thaís,boa tarde.


Veja se a sucata a ser descartada se enquadra nos itens abaixo:

Caracterizada a mercadoria como sucata, nos termos do art. 392 do RICMS-SP, será diferido o imposto nas operações internas de saída de sucata, assim considerada a que se apresentar sob a forma de:

a)papel usado ou apara de papel;

b)sucata de metal;

c)caco de vidro;

d)retalho, fragmento ou resíduo de plástico, de borracha ou de tecido.

Se tudo estiver de acordo, emita a nota sem o destaque do icms, com o CFOP 5.949, por se tratar de um produto que não se refere a atividade fim da empresa.

Thabyta.

Thabyta Vieira

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