ICMS (Restituição / Compensação)

Sou funcionário (caixa) de um banco e recebi em duplicidade uma GARE de ICMS (SP) - código de receita 120. O valor é bem considerável!

Como não há possibilidade de estorno, o banco pagou a duplicidade e, agora, precisa buscar a restituição junto ao cliente (Petrobrás).

No entanto, as pessoas com as quais tenho contato na empresa não estão dispostas a fazer o procedimento solicitado pela SEFAZ-SP, pois alegam que é muito complicado e que o erro não foi deles.

Alguém de vocês conhece alguém da Petrobrás que lide com esse assunto e que possa me ajudar a fazê-lo. Corro risco de demissão!

Agradeço muito, desde já.

Me esqueci de colocar o ponto de interrogação (?) ao final da pergunta da penúltima frase - me desculpem :)

Boa noite,

Pedro eu te aconselho a se informar qual o Posto fiscal da EMPRESA, ir lá no Posto correspondente e explicar para o fiscal a situação, derepente vc pega um filho de DEUS e ele pode te dar algum caminho.

Boa Sorte.

Olá, bom dia Pedro!

Apesar de ser erro do Banco, a GARE foi recolhida em nome da empresa, e só cabe à ela fazer os procedimentos para este pedido.

A SEFAZ reconhece somente a empresa com direitos de efetuar este ressarcimento, não há como terceiros fazer o pedido ou entrar com qualquer procedimento.

O caminho é negociar com os dirigentes da Petrobrás, talvez com procuração para o jurídico do banco fazer o procedimento.

Estamos falando de quem poderia fazer o procedimento, a forma que pode e deve ser feita é outra história, confesso que pelas informações não sei te dizer como deve ser feito.

Tem que estudar o assunto para poder dar um parecer.