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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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ICMS/ISS de empresa de transporte e turismo

Vanessa Sousa

Vanessa Sousa

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Contabilidade
há 12 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2012 | 10:27

Prezados colegas bom dia!

Estou com uma dúvida referente a forma de emissão de nota fiscal de uma empresa de transporte e turismo situada no estado do Rio de Janeiro. Atualmente a mesma vem emitindo nota fiscal modelo 7, porém os contratos são referente a prestação de serviço de transporte com motorista, nesse caso não seria a nota fiscal de serviço com ISS? Na realidade a empresa trabalha com várias áreas, tais como, transporte coletivo de passageiros, aluguel de carros com e sem motorista e transporte de passageiro através de passageiro, sendo esta última a responsável por grande parte do faturamento.

Desde já obrigada a todos.

Vanessa Sousa
Reinaldo Fonseca

Reinaldo Fonseca

Ouro DIVISÃO 2 , Auditor(a)
há 12 anos Terça-Feira | 18 dezembro 2012 | 09:58

Cara Vanessa o que difere se o transporte é tributado pelo ISS ou ICMS é se o transporte é municipal, interestadual ou internacional.
Somente é ISS quando o transporte é feito dentro no município como é claro na descrição do subitem 16.01 - Serviços de transporte de natureza municipal.
Por exemplo: um serviço de limousine, que pega a noiva na casa e leva a igreja, é feito dentro do município e por isso é sujeito ao ISS.
Aqui em Avaré tem uma escuna que transporta as pessoas em um passeio pela represa.


Att, Reinaldo Fonseca


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