Leandro Garcia da Costa
Bronze DIVISÃO 5 , Auxiliar ContabilidadePessoal, bom dia!
Tenho que fazer retenções dos impostos devidos em uma NF de uma empresa de transportes:
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
49.29-9-02 - Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
49.29-9-99 - Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
Pelo que andei lendo, acho que os impostos são:
IRRF 1,5%
PIS/COFINS/CSL 4,65%
ISSQN
Aí ví no RICMS:
O Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incide sobre (Lei 6.374/89, art. 1º, na redação da Lei 10.619/00 , art. 1º, I)
Não sei como funciona ICMS em transportes.
Alguém poderia confirmar se são esses impostos mesmo e orientar-me a respeito? Se possível me indique a legislação para leitura complementar. Muito obrigado!
Leandro