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antecipação de pagamento da exportação

valeria cristina martins de carvalho

Valeria Cristina Martins de Carvalho

Bronze DIVISÃO 5 , Encarregado(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2012 | 16:40

Bom dia,

Preciso de ajuda com a relação ao valor da nota fiscal de exportação, entendo muito pouco sobre isso e tenho uma duvida.
Meu cliente fechou uma venda para o Peru, uma maquina industrial ha tres anos, e o importador vem mandando os pagamentos parcelados a titulo de antecipação, desse procedimento não foi emitido nota nenhuma, agora a maquina ficou pronta e vai ser feita a entrega por via maritima.

Duvida:
Qual deverá ser o valor da nota fiscal? quando começou o pagamento dessa venda o dolar estava 1,50 mais ou menos e hoje ele stá 2,20 como devo orientar? Não sei se expliquei bem o caso, mas se hoje eu atualizava os pagamentos com o valor realmente pago daria um acrescimo de quase 30.000,00 na venda.

desde ja agradeço a atenção.

obrigada

Fabrízio K.
Articulista

Fabrízio K.

Articulista , Coordenador(a) Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2012 | 17:07

Boa tarde Valeria,

Primeiro ressalto que não trabalho com exportações, portanto creio que vc deva buscar informações com uma consultoria ou então pesquisar sobre o assunto antes de chegar a uma conclusão. Vou tentar ajudar:

Os pagamentos parcelados a título de antecipação estão previstos em contrato de compra e venda correto? Com base neste contrato e nos valores firmados acredito que deva emitir a nota fiscal com o câmbio atual.
Na exportação direta, se o valor resultante do contrato de câmbio acarretar acréscimo ao valor da operação, será obrigatória a emissão de nota fiscal complementar relativamente a essa variação cambial, dentro de 3 dias contados da data da ocorrência do fato.

( RICMS-SP/2000 , art. 182 , II, § 1º)

Links úteis: http://www.comexbrasil.gov.br/
http://www.aprendendoaexportar.gov.br/inicial/index.htm
http://www.comexnet.com.br/comexnet/index.cfm?pag=cont/exp/6.cfm#3.1.

Att,
Fabrízio K.
http://departamentofiscal.wordpress.com/
Ribeirão Preto - SP

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