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Substituição tributária e CFOP

MARIANGELA DOS SANTOS HORTA

Mariangela dos Santos Horta

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Administrativo
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 00:12

Tenho uma empresa X que comprou vinhos de uma empresa Y ambas estão dentro do estado de SP ,a empresa Y fez uma nota utilizando o CFOP 5949 a empresa X pretende revender esses vinhos, a minha duvida é a seguinte o CFOP que a empresa Y utilizou esta correto?? qual CFOP a empresa X deverá utilizar pra revender esses vinhos?? O vinho tem substituição tributária?? e quem paga essa substituição a empresa X ou a empresa Y, ambas as empresas não sáo participantes do SIMPLES NACIONAL,Ambas as empresas são importadoras e exportadoras...e quais impostos que poderam ser deduzios de ambas empresas?? alem do ICMS tem mais algum imposto a ser cobrado?? Obrigada!!

Gilmar Ferreira Cordeiro

Gilmar Ferreira Cordeiro

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Tributos
há 12 anos Terça-Feira | 14 agosto 2012 | 13:56

Mariangela, boa tarde.

O CFOP 5.949 é utilizado para "outras saídas", no qual, a empresa atribui o nome da operação que ela esta efetuando, exemplo: Simples remessa, etc...

O CFOP que a empresa Y deveria ter utilizado é o CFOP 5.403 ou 5.405, pois é uma venda de produto sujeito ao regime de Substituição Tributária.

Com relação ao recolhimento do ICMS ST é de responsabilidade da empresa Y no caso de ela ter efetuada a importação ou recebido de uma operação interestadual onde não há acordo entre os estados envolvidos.

Atenciosamente,

Gilmar Cordeiro

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