Patricia Melo
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom Dia a Todos!
A distribuidora onde trabalho quer vender uma quantidade alta de uma mercadoria para uma pessoa física, ela não possui empresa aberta, gostaria de saber se isso é possível?
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Patricia Melo
Prata DIVISÃO 1 , Analista FiscalBom Dia a Todos!
A distribuidora onde trabalho quer vender uma quantidade alta de uma mercadoria para uma pessoa física, ela não possui empresa aberta, gostaria de saber se isso é possível?
Juliana Araújo
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente TributárioBom Dia... Patrícia,
O procedimento pode ser efetuado normalmente e dentro da lei, ou seja, com emissão de Nota Fiscal e entre outros.
Porém fica uma operação que podemos dizer suspeita.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Juliana Araújo
Jader Oliveira
Bronze DIVISÃO 4 , Não InformadoNos termos da Lei Kandir, contribuinte é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ou em volume que caracterize intuito comercial, operações de circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se iniciem no exterior.
Caso o grande volume descrito caracterize intuito comercial, a nota fiscal de saída pode vir a ser considerada inidônea por ser destinada à contriuinte não inscrito.
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