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Fernanda Nunes Suarez
Iniciante DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita FiscalBoa tarde,
Gostaria de saber se alguém já ouviu falar e se há alguma tabela de Índice sobre a redução de ICMS nas revendas de PNEUS (NCM 4011) dentro e fora do estado (SP)?
Desde já agradeço,
Juliana Araújo
Bronze DIVISÃO 4 , Assistente TributárioBoa Tarde... Fernanda,
Segue abaixo informações sobre redução.
Base de cálculo reduzida em 5,19%, na operação interestadual, realizada por estabelecimento fabricante ou importador, de produto com NCM 4011 e 4013. Redução de base de cálculo equivalente ao valor do PIS e da COFINS. Benefício aplicável desde que atendidos os requisitos legais, constantes do artigo 24 do Anexo II do RICMS/SP.
Espero ter ajudado.
Atenciosamente,
Juliana Araújo
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