Transferência de Mercadoria

UM RESTAURANTE LOCALIZADO EM MG ESTÁ ADQUIRINDO BEBIDAS EM MG (ST JA RECOLHIDO ) E QUER TRANSFERIR PARA FILIAL EM MANAUS (AM).
Nesse caso vai ter incidencia de ST uma vez que a empresa é Comercio?
A transferencia deve ser feita a preço de Custo ou preço de venda?

Boa Tarde!
João,

Na operação de tranferência não há incidência do ICMS-ST.
A transferência deverá ser efetuada a preço de custo.

Espero ter ajudado!


Tatiana

Ouso discordar da colega Tatiana Nascimento.

Tendo havido recolhimento da ST em favor do Estado de Minas Gerais, e existindo Protocolo entre MG e AM sobre o produto, deverá haver nova retenção em favor de AM e um pedido de restituição junto ao fisco mineiro em razão do fato gerador presumido que não se realizou.

Não há que se falar em não incidência de ICMS-ST já que restaurante destinatário não figura no rol dos substitutos tributários.