Substituição Tributaria

Empresa comercio varejista de auto peças enquadrada no Simples Nacional na venda para outro Estado.E me baseando nas seguintes informações:
Protocolo 41/2008 - § 1º cita o comercio de veiculos e venda de peças e não varejista somente de peças que já vem com ICMS/ST.
Simples Nacional - Art. 13 - VII e Art. 18 IV, e o Convenio ICMS 35, de 01/04/2011, assim sendo a Subs. Trib. monofasica e empresa sem credito de impostos e beneficio da carga tributaria, a venda de peças para outro estado, para consumidor final, uso e consumo da empresa e compra para revenda não paga ICMS/ST para o estado.estou certo ou errado

Odair,

O comercio é dividido entre varejista e atacadista. O protocolo faz menção ao "comercio". O Conv 35/2011 diz que nas operações de saida de estabelecimento enquadrado no regime do SIMPLES nacional, não utilizará a MVA ajustada e sim a MVA original.

Lucas
No convenio 35/2011 possui 2 clausulas:
1º se refere na condição de substituto que fara a retenção do MVA ST original.
2º Que as operações interestaduais promovidas por optante do simples nacional se refere que o adquirente optante ou não do simples fica na condição de substituto.

Poderia me ceder mais informações, por favor

Odair

Odair,

Se sua mercadoria estiver elencada em algum protocolo ICMS, deverá seguir a MVA interna e não a ajustada.

Pegamos como exemplo o Protocolo 97/2010 - Auto Peças

MVA Original - 59,60%

1000 x 59,60% = 1596 x 17% = 271,32 - 120 = 151,32 ICMS ST A RECOLHER

Caso fosse uma empresa normal, o calculo seria assim, colocaremos uma venda SP x BA:

1000 x 78,83 = 1788,30 x 17% = 304,01 - 70,00 = 234,01 ICMS ST A RECOLHER.