Protocolos ICMS - Químicos

Boa Tarde,

Tenho a NCM 3506.9120 e não estou conseguindo encontrar os protocolos de ICMS ST desse produto, eu tenho fornecedores que me enviam ele com ICMS ST e outros sem.

Sou de SP e faço vendas para todo Brasil.

Thiago Grigoletto, bom dia!


CONVÊNIOS ICMS ST – Firmados por todos os Estados

Protocolos ICMS – Firmados por São Paulo e Estados específicos


Dê uma olhada no Convênio ICMS-74/94, de 29-6-94, a partir de 01-1-95.

CONVÊNIO ICMS 74/94

Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo

Espero ter ajudado.

Att.
Otávio

Boa Tarde, Otávio.

Olhei estes Protocolos e também dois convênios que tratam deste item, ajudou bastante.

Obrigado!