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Alessandro Rodrigo Rodel
Bronze DIVISÃO 1 , Auxiliar EscritórioBom dia
Todo retorno de conserto terá que ser retido pelo ISSQN ou na lista de serviços descriminados pela lei complementar(dos itens 14.01 á 14.13), também se for de outro município.
outra duvida: fica a obrigação de cada legislação municipal a incidência pelo tributo ou eles terão que respeitar a lei complementar 116/03?
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)Bom Dia.
Alessandro.
Como você mesmo já disse comforme a lei complementar 116.
O ISS deve ser retido no local da prestação do serviço.
Porem para este tipo de serviço o correto é ler a legislação do ISS dos municipios envolvidos.
Se no Municipio onde o serviço for prestado a legislação obrigar as pessoas juridicas ainda que isentas ou imunes, reter o ISS, neste caso será devida a retenção.
Se a empresa que prestou o serviço for tributada pelo simples a mesma deve informa em qual aliquota do simples ela se adequa.
Espero ter ajudado.
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