Marco Aurelio Pinheiro da Silva
Iniciante DIVISÃO 2 , Técnico ContabilidadeSou contador do RJ. Preciso de uma orientação quanto aos convenios 45/99 e convenio 06/06. (substituição tributaria para revendedores que atuam com vendas de porta em porta).
1- O convenio atribui a responsabilidade da empresa que comecializa os produtos quanto a retenção e calculo do imposto da ST.
2- Com relação ao imposto do ICMS destacado na nota fiscal quando de uma venda para revendedor situado no estado de SP.
Devo calcular o ICMS pela aliquota de 18% (venda para consumidor final) ou calcular o ICMS a aliquota de 12% (por ser um revendedor equiparado a PJ?