Subistituição Tributaria para Belém do Pará

Bom dia!

Amigos, preciso saber se tem Substituição Tributária para o NCM 85123000 para o Belém do Pará.
Essa mercadoria está saido de São paulo e indo para lá.

Carla, boa tarde.

Sim, esta NCM esta sujeita ao ICMS ST no PA. Há Procolo entre SP e PA para o recolhimento, conforme Protocolo 41/2008.

Internamente:

8512.30.00 - Aparelhos de sinalização acústica (buzina)
Item 55 - Anexo XIII do RICMS/PA

Obrigada Gilmar!!
Valeu

Bom dia, Pessoal,
Como aqui o assunto é venda para o Pará,procurei para ver se o produto que a empresa vende NCM 73089010 e 73079200 - tem que ir com ST para o Pará, procurei no protocolo ICMS 20/00 e no ICMS 41/08 - e não localizei nada, (como já estou ficando meio doida com esse assunto) alguém pode me confirmar, se tem ou não ST para esses produtos,sendo de SP para Pará.

Ana, bom dia.

Estes produtos estão sujeitos ao ICMS ST no estado do Pará, no entanto, não há convênio ou protocolo com São Paulo.

7308 e 7307 - Item 49 - Anexo XIII do RICMS/PA

Desta forma, não há o destaque do ICMS ST na NF. Toda via, você pode alinhar com o seu cliente e recolher o ICMS ST antecipado para ele e pedir reembolso.