Fundovinis gera crédito de ICMS no RS?

Boa tarde,

Trabalho no setor fiscal de um escritório de contabilidade, temos um cliente produtor de vinho do rio grande do sul enquadrado no lucro presumido, essa empresa começou a recolher a contribuição para o FUNDOVINIS no valor de 119,42, essa contribuição é recebida por correios por boleto. Esse valor pago gera direito a crédito de ICMS?

Obrigado
Carlos Eduardo