ICMS - Diferencial de Alíquota SP/MG

A empresa A optante pelo simples nacional no estado de MG, adquiriu mercadorias para revenda no estado de Goiânia/ GO da empresa B, que também é optante pelo simples nacional, porém na nota fiscal da empresa B não veio destacado valor de icms. Haja vista que essas mercadorias referem -se a vestuário e em Minas a alíquota é de 12%. Como proceder ao cálculo de diferencial de alíquota? ou não é devido nesse caso? como proceder então?

Boa tarde Diana!

Então, neste caso não incide de diferença de alíquota e nem de recomposição de alíquota, porque a alíquota interestadual é a mesma que a interna de Minas Gerais.

É bom lembrar que quando a empresa do SIMPLES NACIONAL adquire materia prima, embalagens, mercadorias para revenda fora de Minas Gerais, você tem que calcular a RECOMPOSIÇÃO DE ALIQUOTA, que imagino que é o seu caso, a DIFERENÇA DE ALIQUOTA é calculada quando compra fora de Minas Gerais bens do ativo imobilizados e mercadorias para uso e consumo próprio.

Att...

Boa tarde Geraldo!!
Quero lhe agradece, sua resposta contribui muito para meu trabalho e aprendizado.
Att.
Diana

Oi Diana, por nada!

Seja bem vinda, estamos sempre a disposição para ajudar e aprender também.

Att...

Bom dia amigos.
Então, sou novo por aqui e com certeza irei perguntar muitas coisas...rs

No meu caso aconteceu o seguinte, temos um cliente que o Comércio dele está enquadrado no Simples e ele tem um fornecedor de Mg, onde ele compra queijo e requeijão cuja classificação ( 04061010 e 04061090 )com aliquota de 12%, observei que a aliquota aqui em Sp também é de 12%, nesse caso não existe diferencial de aliquotas correto?
Mais o que acontece as pessoas aqui do departamento estavam fazendo esse diferencial nos meses anteriores e informando que a aliquota aqui de Sp para esses produtos eram de 18% e o cliente estava pagando essa diferença.
Tem algum problema se eu deixar de fazer isso?

Desde já Agradeço.

Abraços