Diferença de alíquota

Bom dia, preciso saber se materia prima para fazer produtos de limpeza e perfume é tributada ou substituição tributaria.
Pois na hora de calcular a diferença de alíquota desses produtos eu tenho muita dúvida.

Boa Tarde Ana Márcia!

Especifique melhor a sua pergunta para que possamos tentar lhe ajudar ajudar.


Att...

Boa tarde Geraldo, eu trabalho com uma empresa pequena que compra matéria prima pra fazer perfumes e produtos de limpeza ex: amaciante, desinfetante, etc.
Porem as notas fiscais de entrada estão todas com CFOP 6102, no caso de mercadoria tributada.
Pra calcular a diferença de alíquota eu preciso pesquisar no regulamento ICMS se o produto é substituição tributaria ou se é tributado.
Só que pelo ncm da mercadoria quando vou pesquisar não aparece nenhum resultado, mas eu sei que produtos de limpeza e perfume são substituição tributária, a minha duvida é se a matéria prima desses produtos são tributadas ou substituição tributária.

Desde já agradeço.

Boa tarde Ana Márcia!

Sua empresa é Simples Nacional?

Att...

Se for...

Você deve observar o seguinte, o que você está comprando é a matéria prima e não o produto de limpeza já pronto, a substituição tributaria é sobre o produto de limpeza pronto, acabado, conforme o item 23, anexo XV do RICMS/MG. Se você está consultando pelo NCM e não menciona que a matéria prima é substituição, você irá recolher a recomposição de alíquota isso nas aquisições das matérias primas fora de Minas Gerais Exemplo:

Alíquota da matéria prima dentro de Minas 18%
Alíquota interestadual 12%
18%-12% = 6% sobre o tatal da nota fiscal

Att...

Bom dia Geraldo, a empresa é simples nacional e um dos produtos que ela compra é:
Essencia de Eucalipto - NCM: 33029019
Na pesquisa ao regulamento RICMS esse produto é isento ANEXO I, no caso desse produto eu tenho que calcular a difereça de alíquota?

Bom dia Ana Márcia!

Veja bem, tendo como base legal o Artigo 1º da Instrução Normativa nº 01
de 2010 que fala o seguinte:

Art. 1º É devida a antecipação do imposto de que trata o § 14 do art. 42 do RICMS, na aquisição interestadual de mercadoria e na utilização de serviço de transporte promovidas por contribuinte optante pelo Simples Nacional, quando a alíquota interestadual for menor que a alíquota interna que seria aplicável caso a aquisição da mercadoria ou a utilização do serviço ocorressem dentro do Estado.

Portanto não é devido o recolhimento do imposto, pois a aliquota interna do produto é menor que a alíquota interestadual no seu caso ISENTA.

Espero ter ajudado!

Att...

Entendi Geraldo, muito obrigada pela ajuda.