S.T. venda SP para BA (Simples Nacional)

Bom dia!

peço a gentileza de informação sobre S.T. venda de SP para BA.

Minha empresa é uma indústria enquadrada no simples nacional, não destacamos ICMS/IPI. Nosso NCM (classificação fiscal) é 73072300.

As informações são:

Valor da nota: R$ 100,00
MVA = 49,02%
Alíq. int = 18%
Alíq. Interest. = 7%

Nesse caso, qual seria o cálculo correto?

R$ 100,00 x 49,02% = 149,02
149,02 x 18% = 26,82
100,00 x 7% = 7,00
26,82 - 7,00 = ICMS ST 19,82

ou

R$ 100,00 x 49,02% = 149,02
149,02 x 18% = 26,82
149,02 x 7% = 10,43
26,82 - 10,43 = ICMS ST 16,39


Já me disseram que o MVA de empresas optantes pelo Simples Nacional não precisa ajustar IVA. Essa informação procede?
Ex: MVA AJUSTADO NA BAHIA 49,02% - SEM AJUSTAR 33%


Desde já agradeço a atenção.

Hellen,

O Convenio 35/2011 versa que as empresas do simples nacional não precisa ajustar a MVA nas operações interestaduais.

A aliquota interna da Bahia é 17% e 18%

Ex:

100 x 1,33 = 133
133 x 17% = 22,61
100 x 7% = 7,00
22,61 - 7,00 = 15,61 ICMS ST a recolher

Olá Lucas,

agradeço sua resposta. Fiquei em dúvida sobre a alíquota interna. Como sei se devo utilizar 17% ou 18%?

Você deverá utilizar a aliquota de 17% conforme foi demonstrado no exemplo anterior. A aliquota interna daqui da Bahia é 17%, a aliquota de 18% somente é utilizada nos estados do Sul e Sudeste.

Lucas,

você teria a tabela MVA (IVA) ajustada para venda de São Paulo para outros estados?
NCM: 7307.2300


Obs: conforme sua explicação referente convênio 35/2011, não há necessidade de ajuste MVA nas operações interestaduais, ou seja, venda para outros estados.

Que mercadoria é essa? Auto peça? Qual o protocolo ICMS você está usando?

São conexões de aço inox destinadas a Construção Civil.

Protocolo 104/09