Levantamento de Estoque ST

Boa Tarde

Tenho uma empresa comercio varejista do simples nacional que vende mercadorias que irão ingressar na substituição tributaria em 01/10/2012 conforme Decreto 43.749, vou levantar o estoque em 30/09 minha duvida é como farei esse calculo do ICMS ST.

Maira,

Você irá fazer o inventario de todas as mercadorias com tributação normal, aplicar a MVA constante no decreto e posterior recolhimento do ICMS ST. Observe que o Art.2º remete a possibilidade de parcelamento.

Caso suas mercadorias sejam adquiridas do mercado interno, aplicará a MVA original, se forem aquisições interestaduais seguirá a MVA ajustada.

Lucas Bom Dia

É que não tenho experiência no ramo de ICMS ST você poderia me dar um exemplo numerico
No meu caso as mercadorias que vão entrar na st em 01/10/12 são os materiais de limpeza que a empresa compra tanto de fornecedores aqui do RJ como de outros estados

Maira,

Primeiramente deverá fazer um levantamento das mercadorias que foram adquiridas no mercado interno, afim de pagar a ST sob a MVA original e posteriormente as mercadorias adquiridas em outra UF.

Ex:

1) Mercadorias adquiridas dentro do estado: 100,00
2) Mercadorias adquiridas fora do estado que façam parte de algum protocolo ICMS: 100,00
3) Mercadorias adquiridas fora do estado que não façam parte de algum protocolo ICMS: 100,00

Resposta:

1) Será utilizada a MVA original
2) Será utilizada a MVA ajustada
3) Será utilizada a MVA original

Lucas

esse calculo vai ser para cada mercadoria, né.

Caso hipotetico - Vamos dizer que a MVA original seja 40% e a ajustada 56,9%

1) Mercadorias adquiridas dentro do estado: 100,00
2) Mercadorias adquiridas fora do estado que façam parte de algum protocolo ICMS: 100,00
3) Mercadorias adquiridas fora do estado que não façam parte de algum protocolo ICMS: 100,00

1) 100,00 x 1,40 = 140,00 x 18% = 25,20
2) 100,00 x 1,569 = 156,90 x 18% = 28,24
3) 100,00 x 1,40 = 140,00 x 18% = 25,20

Esse calculo você estará fazendo sem a necessidade de estornar o credito das mercadorias que estão no estoque, verifique com a SEFAZ se o estorno terá que ser feito ou se poderá ser apurado na modalidade acima.

Obrigada Lucas