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ICMS Integral e Intermediário

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 14:38

Olá Sheila!

Sua pergunta está um pouco genérica, poderia esclarecer um pouco mais sua dúvida e o que você já entende destes estes dois conceitos.

É uma questão universitária?

Na Legislação do ICMS confesso que não encontrei estes termos, se você puder colaborar mais, até gostaria de ter esta informação.

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Sheila Keli Silva

Sheila Keli Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 15:00

Boa tarde, Gilberto!

Desculpe-me se não consegui mim expressar melhor, porém aqui em Pernambuco foi publicada a portaria nº 182 de 28/09/2012 onde vem comunicando que as empresas que se enquadram no ICMS integral e no Intermediário vão ter que entregar o SEF II e com isso nos surgiu está dúvida, pois não sabemos se o ICMS Integral é o normal ou é outro tipo e no caso do ICMS Intermediário é o diferencial de alíquota como já foi citado se é outro tipo de ICMS.

GILBERTO OLGADO
Moderador

Gilberto Olgado

Moderador , Contador(a)
há 12 anos Segunda-Feira | 1 outubro 2012 | 15:56

Obrigado pelos esclarecimentos Sheila, estive lendo a portaria 182/2012 e confesso que é uma particularidade do Estado de Pernambuco, sua dúvida é quanto ao:

§ 9º O prazo de transmissão dos Arquivos SEF referentes ao período fiscal de setembro de 2012 fica prorrogado para o dia 15 de novembro de 2012 para os contribuintes enquadrados no perfil “ICMS – Integral” ou “ICMS – Intermediário”, exceto em relação àqueles indicados no Anexo 8 disponível no endereço da SEFAZ na Internet. (AC)

Pesquisei no site da SEFAZ-PE e não encontrei a definição destes termos, mas pela falta de tempo não tive como me aprofundar, ficaremos no aguardo de algum colega do Fórum se manifestar à respeito.
Se eu encontrar alguma novidade estarei postando.
Abraços

A vida não é medida pela quantidade de vezes que respiramos, mas pelos momentos que nos tiram a respiração...
" VIVA INTENSAMENTE CADA MINUTO "
Alberto Lima

Alberto Lima

Prata DIVISÃO 1
há 12 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 09:46

Sheila Keli Silva, também estou com essa duvida!!
Entrei na portaria 182/2012 e não consegui visualizar a RELAÇÃO DE CONTRIBUINTES OBRIGADOS A ENTREGAR OS ARQUIVOS SEF E eDoc REFERENTES AO PERÍODO FISCAL DE SETEMBRO DE 2012 EM 15 DE OUTUBRO DE 2012 .

Você sabe onde visualizo essa relação?

Sheila Keli Silva

Sheila Keli Silva

Prata DIVISÃO 1 , Analista Fiscal
há 12 anos Quinta-Feira | 4 outubro 2012 | 12:31

Boa tarde, Alberto.

A SEFA-PE liberou o anexo na terça-feira as 23:00 e você pode visualizar todas as informações necessária clicando no ícone do SEF II. Mais pelo que vi só as empresas que eles consideram de grande porte irão entregar o SEF referente a competência de setembro até o dia 15/09/2012 o restante entregará tanto a competência de setembro quanto a de outubro até o dia 15/11/2012.

Marcos.branco

Marcos.branco

Bronze DIVISÃO 4 , Auditor(a)
há 12 anos Quarta-Feira | 31 outubro 2012 | 22:53

nesta primeira etapa a sefaz irá tratar todos os contribuintes que já são obrigados a entrega do sef (regime normal) como icms integral. posteriormente irá redefinir tal regra com as devidas especificações para o icms intermediário (perfil).

Marcos Branco
Gestor de Sistemas Tributários
SEF/DEF/SINTEGRA - UGST8/DRT
Secretaria da Fazenda de Pernambuco
Av. Dantas Barreto, 1186, 18°andar
Bairro de São José, Recife-PE, CEP: 50010-360

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