Industrialização

Bom dia, estou com uma dúvida em relação ao IPI. Tenho um cliente que destaca IPI na Nota Fiscal normalmente em suas Vendas, agora ele passará a Industrializar também, eu sei que o ICMS ele paga sobre o valor da matéria prima utilizada no processo de Industrialização, agora eis a pergunta, se ele destaca IPI, ele tem que destacar o IPI também sobre a Industrialização ou não?



Se alguém puder me ajudar desde já agradeço.


Karine

Karine,

Ocorrendo aplicação de matéria prima, produto intermediario ou material de embalagem de fabricação do próprio industrializador ou de sua importação o IPI deverá ser destacado sobre estes valores.
Caso ele não tenha aplicação de MP, PI ou ME o retorno se daria com suspensão desde que o produto resultante fosse industrializado ou comercializado pelo encomendante, veja transcrição do RIPI/2002:

"Seção II
Dos Casos de Suspensão

Art. 42 . Poderão sair com suspensão do imposto:
...

VI - as Materia Prima, Produto Intermediario e Material Embalagem destinados à industrialização, desde que os produtos industrializados devam ser enviados ao estabelecimento remetente daqueles insumos;
VII - os produtos que, industrializados na forma do inciso VI e em cuja operação o executor da encomenda não tenha utilizado produtos de sua industrialização ou importação, forem remetidos ao estabelecimento de origem e desde que sejam por este destinados:
a) a comércio; ou
b) a emprego, como Materia Prima, Produto Intermediario e Material Embalagem, em nova industrialização que dê origem a saída de produto tributado;
... "

Caso o material resultante for para seu uso e consumo a tributação do IPI é obrigatória pelo valor acrescido (mão de obra + material aplicado).

Boa Noite Valter e Karine,

Talvés você possam me ajudar.

Empresa recebe de uma industria , NF. para industrialização do ano 2002 CFOP 593 e no ano 2004 5.901, nos dados adicionais dessa NF. consta material de nossa propriedade que se destina posterior industrialização/comercialização. Essa Nf. foi destacada ICMS e qdo retornou também foi destacado do ICMS.
E a mão de obra cfop 513. E o Estado está cobrando o ICMS. Mas não houve material aplicado, foi só a mão de obra. Toda essa operação é dentro do Estado e dentro do próprio munícípio.

Art. 402 e 403 RICMS/00, tendo em vista que o ICMS, a expressão "suspensão" nomeia postergação do lançamento do imposto para etapa ulterior do processo de circulação de mercadoria pelo mesmo contribuinte, a operação de remessa para industrialização tanto poderá ser suspensão do lançto do imposto, nos termos do art.402 do RICMS/00, COMO TAMBÉM COM SUSPENSÃO CASO DE RENÚNICA À SUSPENSÃO.
a renuncia sabemos que deverá ser feita pelo estabelecimento rementente e destinatário e encaminhar ao posto fiscal.
Uma vez feita a renúncia à suspensão do lançato do imposto na remessa dos produtos p/ industrialização, a operação de RETORNO DOS PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DEVERÁ SER NORMALMENTE TRIBUTADA PELO IMPOSTO, não se aplicando assim as contidas no art.403.
Então as normas serão aplicadas tanto para suspensão como p/ diferimento. Pois a renúncia há de ser total como (SUSPENSÃO E DIFERIMENTO).

As dúvidas são:


1º) Em que momento a empresa que está fazendo o trabalho de industrialização deverá fazer a RENÚNCIA junto com a remetente?

2º) Quando a empresa faz a renúncia junto o posto fiscal ela é obrigada a recolher o ICMS? Por que?

3º) O que leva a fazer essa renúncia dentro da Lei? Qual o motivo?

4º) O deverá informar o Posto fiscal?

5º) Essa industria que fabrica os tratores está correta em destacar o ICMS sabendo que é suspenso? Será que existe algum convenio com o Estado?