
Luciano Santile
Prata DIVISÃO 3 , Engenheiro(a) ComputaçãoBoa tarde colegas.
Temos um cliente, contribuinte do estado de São Paulo, enquadrada no Lucro Presumido, cuja atividade é o comércio varejista de tintas e materiais para pintura em geral.
Ao revender uma tinta, essa empresa mistura cores na hora, deposita a tinta preparada em latas e repassa ao consumidor.
Para tanto, a empresa adquire as tintas base, que vem com o ICMS recolhido por substituição tributária e adquire, também, as latas, que vem tributadas.
Ao revender a tinta pronta, tanto a tinta quanto a lata saem com substituição tributária.
Com base no exposto:
01) Devo creditar o ICMS das latas de tintas que a empresa compra?
02) Existe algum procedimento adicional a ser realizado?
Agradeço, antecipadamente, a ajuda.
Luciano.