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Rogerio
Prata DIVISÃO 4 , Não InformadoBoa tarde,
Estou pensando em abrir uma confecção de fraldas descatáveis, estou elaborando um planejamento para ver quais impostos terei de recolher, visto que é fabricação/industria, não sei se o produto que vou fabricar é obrigado a recolher ICMS(Substituição Tributária) na fonte, todos os produtos industrializados no Brasil é obrigado a recolher ICMS(Subs. Trib.) na fonte?
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1 , Coordenador(a) FiscalBoa Tarde Rogério!
Você na condição de fabricante deverá calcular e recolher o ICMS ST referente as vendas realizadas com fraldas conforme prevê o artigo 313 G do RICMS/00.
Porém fica reduzida a base de cálculo do imposto , de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12% (doze por cento)conforme Artigo 34 do Anexo II .
Qualquer dúvida, estou a disposição
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