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Cláudia Alves
Bronze DIVISÃO 1 , Analista FiscalPessoal , bom dia!
Trabalho em uma empresa no ramo de cosméticos e preciso efetuar uma operação de " outras saidas" de alguns itens promocionais. Se fosse faturar uma saída normal teria que recolher o ICMS ST por ser Substituita tributária, mas nesse caso, como será outras saídas com CFOP 5.949 tenho que recolher o ST tbm ?
Obrigada!
Aureo Wagner dos Santos Oliveira
Prata DIVISÃO 2 , Analista FiscalA que destacar primeiro outras saídas a titulo do que (Demonstração, amostra grátis, bonificação) e só ai verifica na legislação qual o fundamento legal apropriado.
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