Bonificação

Olá Boa tarde,

Quando for emitir a danfe de bonificação (6.910) de São Paulo para outro estado devo destacar ICMS de 18%...alguém sabe o embasamento legal?

Att

Ana Paula, boa tarde.

É uma operação com contribuinte do imposto, no qual, sendo uma venda você aplicaria a alíquota interestadual?

Sul, Sudeste exceto ES para: Norte, nordeste, centro oeste e ES - 7%
Sul, Sudeste exceto ES para: Sul, Sudeste exceto ES - 12%
Norte, nordeste, centro oeste e ES para: Norte, nordeste, centro oeste, sul e sudeste - 12%

Boa tarde Gilmar,

Obrigada...mas quando emito nota fiscal de bonificação de São Paulo para o Rio de janeiro sempre destaco ICMS de 12% mas minha, mas agora foi informado que é 18% mas não tenho o embasamento legal, realmente preciso de ajuda.

Ana Paula,

Seria 18% se fosse para não contribuinte - consumidor final. Vou verificar se encontro algo a respeito.