DECA

Boa tarde eu preciso saber quais os procedimentos para efetuar um pedido de DECA e eventuais alterações na mesma para o estado de São Paulo.

À Eliza T. Marques,

De acordo com a nova versão do programa CNPJ, disponibilizado pela Receita Federal, a inclusão no cadastro de contribuintes do Estado de São Paulo será feita simultaneamente com o cadastro na citada Receita Federal, em outras palavras, quando você incluir uma empresa no CNPJ já será feita, se assim optar, a inclusão da mesma no cadastro de contribuintes do Estado de São Paulo (DECA), este é o chamado Cadastro Sincronizado. Salienta-se dizer que as posteriores alterações deverão ser feitas utilizando o mesmo programa. Para mais detalhes e obtenção do programa, acesse:

http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/DownloadPGDCNPJ.htm

Espero ter ajudado.