Pin

bom dia

gostaria de saber se existe alguma penalidade para o cliente que recusa em emitir o pin ?

Oi Simone, acredito que a penalidade que exista seja você não poder ser usúario dos sistemas que utilizam o certificado digital. Ou seja quase todos atualmente.
Segundo o site do Serasa o que seria o PIN:

Esta senha tem o objetivo de proteger o certificado digital, garantindo que apenas pessoas habilitadas possam utilizá-lo. O PIN é composto por números e/ou letras e pode ter de 4 a 8 caracteres. Pode ser alterada a qualquer momento por meio do Software de Gestão do cartão inteligente. A cada operação com o certificado digital ela é requerida.
O certificado é bloqueado após 3 (três) tentativas incorretas de digitação da senha, se isso vier a ocorrer, utilize a senha PUK para desbloqueio, que tem basicamente o objetivo de permitir tal operação.

Espero que tenha entendido sua pergunta.