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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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aliquota de produtos

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Quinta-Feira | 18 outubro 2012 | 09:53

Depende dos produtos.

Segue Legislação Estadual do Rio de Janeiro com as alíquotas para alguns produtos.

Livro I, Título III - Regulamento do ICMS

RICMS

Para produtos de higiene pessoal as alíquotas mudaram em alguns produtos, segundo o DECRETO 43.890 de 2012 com efeitos a partir de 11/2012.

DECRETO 43.890

As alíquotas vão variar de acordo com os produtos e as alterações na legislação.

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