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TRIBUTOS ESTADUAIS/MUNICIPAIS

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Substituição Tributária

DANIELE BARBOSA DE SOUZA

Daniele Barbosa de Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 10:03

E se não for optante pelo Simples, como devo fazer??? E a minha NCM /SH é 9405, qual é a MVA??? Estou na dúvida, pois tenho uma guia pelo GNRE é a pessoa que fez se guiou pelo Decreto 43.749 e nesse decreto não fala nada sobre o NCM 9405???

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 11:01

Você deve se basear pelo Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS.

Toda mercadoria para revenda que sua empresa adquirir de dentro ou fora do estado que estiver na lista mencionada acima e que o imposto não tenha sido recolhido anteriormente, deverá ser recolhido o imposto no momento da entrada da mercadoria na empresa adquirente, observando os novos prazos estabelecidos no estado do Rio de Janeiro para recolhimento do imposto.

Caso a mercadoria venha de outro estado, porém o o fornecedor seja optante pelo Simples Nacional, a MVA utilizada será a interna.

Caso o fornecedor não seja optante pelo Simples Nacional, a MVA utilizada deverá ser a interestadual.

Como prevê o Convênio do ICMS N°. 35, de 1° de Abril de 2011.

NCM 94.05 - Alíquota Interna 39,00% / Alíquota Interestadual 51,01%.

Abs,

DANIELE BARBOSA DE SOUZA

Daniele Barbosa de Souza

Bronze DIVISÃO 3 , Auxiliar Escritório
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 11:54

Desculpe insistir, mais ainda continuo na dúvida, esse mercadoria é de SP para o RJ e esses estados não possuem convênio, as aliquotas continuam sendo as mesmas.
Porque: Na nota que tenho aqui
O valor geral da nota é R$ 509,76
Não possui frete, IPI, Outras despesas, Seguro
Somente o valor dos produtos
Seu NCM é 94054010
E quando o contador da empresa fornecedora gerou a Darj/Gnre foi no valor de R$ 70,41
E eu estou fazendo do modo que você me explicou está dando R$ 73,44
O MVA será de 39% e a Aliquota Interna será de 19% é isto???
Ou estou fazendo errado???

Cinthia Almeida

Cinthia Almeida

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 12 anos Terça-Feira | 23 outubro 2012 | 15:12

Daniele, agora voce colocou a NCM completa e isso muda a MVA.

Item 41 - 41.09 - NCM 9405.40 - MVA interna 32,00% e MVA Interestadual 43,41%.

Pode ser uma guia só, desde que esteja discrimidado no documento de item de pagamento o valor de cada um , separadamente.

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