Substituição Tributária

Boa tarde!!!
Preciso de ajuda, estou com uma nota de SP e preciso calcular a ST da mesma para poder pagar e liberar minha mercadoria, já que o estado do RJ não possui convênio com o de SP, como faço esse cálculo?????

Seu fornecedor é optante pelo Simples Nacional?

Sim!!!

Então você deverá usar a MVA interna.

Como Prevê o Convênio do ICMS N°. 35, de 1° de Abril de 2011.

E se não for optante pelo Simples, como devo fazer??? E a minha NCM /SH é 9405, qual é a MVA??? Estou na dúvida, pois tenho uma guia pelo GNRE é a pessoa que fez se guiou pelo Decreto 43.749 e nesse decreto não fala nada sobre o NCM 9405???

Você deve se basear pelo Anexo I do Livro II do Regulamento do ICMS.

Toda mercadoria para revenda que sua empresa adquirir de dentro ou fora do estado que estiver na lista mencionada acima e que o imposto não tenha sido recolhido anteriormente, deverá ser recolhido o imposto no momento da entrada da mercadoria na empresa adquirente, observando os novos prazos estabelecidos no estado do Rio de Janeiro para recolhimento do imposto.

Caso a mercadoria venha de outro estado, porém o o fornecedor seja optante pelo Simples Nacional, a MVA utilizada será a interna.

Caso o fornecedor não seja optante pelo Simples Nacional, a MVA utilizada deverá ser a interestadual.

Como prevê o Convênio do ICMS N°. 35, de 1° de Abril de 2011.

NCM 94.05 - Alíquota Interna 39,00% / Alíquota Interestadual 51,01%.

Abs,

Desculpe insistir, mais ainda continuo na dúvida, esse mercadoria é de SP para o RJ e esses estados não possuem convênio, as aliquotas continuam sendo as mesmas.
Porque: Na nota que tenho aqui
O valor geral da nota é R$ 509,76
Não possui frete, IPI, Outras despesas, Seguro
Somente o valor dos produtos
Seu NCM é 94054010
E quando o contador da empresa fornecedora gerou a Darj/Gnre foi no valor de R$ 70,41
E eu estou fazendo do modo que você me explicou está dando R$ 73,44
O MVA será de 39% e a Aliquota Interna será de 19% é isto???
Ou estou fazendo errado???

Muito Obrigado Cinthia, consegui calcular!!!!
Outra dúvida quando for gerar a guia GNRE tem que ser uma pro ICMS e outra pro FECP ou faz somente uma única guia???

Daniele, agora voce colocou a NCM completa e isso muda a MVA.

Item 41 - 41.09 - NCM 9405.40 - MVA interna 32,00% e MVA Interestadual 43,41%.

Pode ser uma guia só, desde que esteja discrimidado no documento de item de pagamento o valor de cada um , separadamente.

Muito obrigada Cinthia, você me ajudou muito!!!!

De nada.

Sds,

Na guia que me foi enviada do fornecedor de São Paulo só foi feito o cálculo do ICMS sem o FECP está errado???

O calculo foi feito em São Paulo?

O alíquota utilizada foi 18% ou 19%?

Ele usou 18%, mais sendo pro RJ não teria que ser 19%

E quem fez esse calculo, e onde ele foi realizado, para eu tentar entender o que pode ter acontecido.

Foi uma empresa de São Paulo
Ele usou o site do Sefaz do RJ

Então, ele deveria ter utilizado 18% + 1% . Totalizando 19%.