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Remessa para Demonstração retorno fora do prazo

Fabiana Carneiro de Almeida

Fabiana Carneiro de Almeida

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Faturamento
há 12 anos Sábado | 20 outubro 2012 | 22:40

Boa noite, estou com uma dúvida, preciso emitir uma nota Remessa para demonstração, o produto será industrializado pela empresa que trabalho, trata-se de um furgão (baú) para caminhão, esse produto ficará em demonstração na concessionária de um cliente por 1 (um) ano, sei que no 61 após a data de saída do produto preciso emitir outra nota para recolhimento do ICMS por trata-se de uma operação com empresa do mesmo estado, neste caso aqui em São Paulo. A minha dúvida é, posso destacar o ICMS para o recolhimento antecipado logo na primeira nota ou obrigatóriamente preciso esperar os 61 dias para emitir outra nota com o destaque do imposto? existe alguma lei que fudamenta esse recolhimento antecipado do imposto para a nota fiscal Remessa em Demonstração? É verdade que somente dessa forma com o recolhimento antecipado logo na saída do produto é possível a recuperação do imposto e com a emissão de outra nota após 61 dias como diz o art. 320 do RICMS/SP não é possível a recuperação do imposto já que a lei estabelece um prazo, essa informação procede?

Visitante não registrado

há 12 anos Domingo | 21 outubro 2012 | 18:58

Fabiana, vc tem que esperar 0 61° dia para emissão da Nota Fiscal, sem dúvida, na minha opinião. Nesse sentido o art. 320, § 1º, do RICMS/SP.

Se vc já emite a nota fiscal tributada, logo de início, vc está desvirtuando a operação, na minha opinião claro.

É melhor ser prudente, e emitir a nota fiscal conforme dispõe o RICMS/SP para vc não dar margem nenhuma de interpretação para o Fiscal.

Abs.

Carlos Alberto Gama.
http://faturista.blogspot.com.br

Fabiana Carneiro de Almeida

Fabiana Carneiro de Almeida

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Faturamento
há 12 anos Domingo | 21 outubro 2012 | 21:08

Oi Carlos Alberto, essa orientação de recolher o ICMS antecipado, sem precisar esperar o 61 dia foi de analista fiscal, porém não senti segurança no que ela falou, por isso, resolvi compartilhar aqui para saber mais opiniões, na verdade também concordo com a sua opinião. Muito obrigada pela explicação, agora tenho mais certeza para discutir com ela sobre esse assunto.

Abraços

Fabiana

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