Icms S.T.

Bom dia Colegas,

Meu cliente aqui em Santa Catarina, adquire produtos de diversos estados.
Verifico item por item, se tem S.T aqui em SC, e faço o cálculo da ST quando necessário.
Minha dúvida é a seguinte: Posso sempre gerar a guia GNRE, e seleciono a opção Santa Catarina.... ou gero GNRE somente quando o fornecedor for de fora do estado.. e se o fornecedor for aqui de dentro doe stado, deve ser gerado o ICMS S.T. por DARE? Confere esse informação??

Muito obrigada,
Marina.

Marina, boa tarde.

Toda compra você tem que verificar se o produto internamente esta sujeito ao regime de substituição tributária.

Diferenças entre operações internas e interestaduais

Quando adiquirido internamente o ICMS ST já vem retido e a sua empresa não irá pagar nada. Ao comprar direto da Industria o valor do ICMS ST vem destacado na NF. Quando for operação com Atacadista pode ocorrer ou não o destaque do ICMS ST.
De qualquer forma, o imposto já foi pago anteriormente e irão mencionar em campo próprio ou nos dados adicionais.
Uma forma de identificar se a operação tem ICMS ST é através do CFOP, exemplo: 5.401, 5.403 e 5.405.

Em operações interestaduais você terá que verificar mais uma condição.
O produto sendo internamente sujeito ao ICMS ST e, ao comprar de outro estado, você deverá observar se o estado envolvido na operação tem acordo firmado com o estado de SC para o recolhimento antecipado, atribuindo ao remetente a responsabilidade por tal.
Não havendo acordos firmados você terá que efetuar o recolhimento utilizando a GNRE e UF favorecida SC.
Os procedimentos de ICMS ST em operações interestaduis estão descritos no Convênio ICMS 81/1993

Oi pessoal, bom dia!!
Estou com uma dúvida. Uma empresa RPA do ramo de construção civil adquiriu produtos do estado do RN. Esses produtos serão utilizados como insumos, já que a construtora presta serviços. Verifiquei a classificação fiscal dos produtos e vi que no estado de SP, eles estão na ST.
Devo calcular o ICMS ST desse produto ou, por ser consumo final, não é devido?
Obrigada, desde já!