aproveitamento de crédito de ICMS

Gostaria de saber se uma Industria de Torrefação de café que encontra - se no Débito e Crédito, comprou de um produtor rural do Espirito Santo grãos para torrefar com a aliquota de 12%, poderá aproveitar os 12% ou terá que ser somente 7%. Devido ao que se consta O artigo 71, inciso no 4 da parte geral do ICMS, o café está no item 19, com saída da base de cálculo reduzida.

Giuliano, o credito aproveitavel é o de 7% nos termos do item 19.4



19.3
Fica dispensado o estorno do crédito na saída de mercadoria beneficiada com a redução da base de cálculo prevista neste item, observado o disposto no subitem 19.4.




19.4
Na hipótese de aquisição de mercadoria referida neste item, com carga tributária superior a 7% (sete por cento), estando a operação subseqüente beneficiada com a redução, o adquirente deverá efetuar a anulação do crédito de forma que a sua parte utilizável não exceda a 7% (sete por cento) do valor da base de cálculo do imposto considerada na aquisição da mercadoria, exceto relativamente aos seguintes produtos:





(1826)
a)






b) alho em estado natural;






c) farinha de trigo;






d) mistura pré-preparada de farinha de trigo a que se refere o item 15 da Parte 6 deste Anexo.





(1668)
e) relacionados nos itens 39 a 41, 43 e 59 da Parte 6 deste Anexo.

Isto então significa que a Empresa que comprou o café só poderá usufruir de 7% no cálculo do seu imposto. Meu entendimento está correto?

Sim, correto. Serão aproveitados somente 7% de credito de icms nos termos do item 19.4.

obrigado!