ISS Retido RJ - SP

Bom dia.

Estou com um problemão aqui no escritório.

Temo um cliente que é um buffet com salão de festas domiciliado aqui em SP mesmo, ele presta serviços no código municipal 07773(3.02-LC 116/03).
O caso é uma empresa situado no RJ, contratou os serviços do buffet e utilização do salão do mesmo aqui em SP.
A briga esta em quem vai recolher o ISS, a empresa de SP ou a do RJ.
Até onde sei o ISS tem que ser recolhido no local onde é prestado o serviço, pra mim é SP.

Outra coisa, nosso cliente não tem cadastro no CEPOM do RJ, isso influencia tb?

Por favor, preciso urgentemente da ajuda de vocês.

Outra coisa, alguém pode me dizer para que serve o ISS retido?

Vagner bom dia

Em se falando de retenção de ISS, sempre me baseio na LC 116/03, ela é a matriz das leis municipais, em seu artigo 3º ela elenca os tipos de serviço que sofrerão retenção.Da uma olhada.

Bom dia, Paula.
Já vi, revi toda a lei, e o meu entendimento continua que o imposto tem que ser pago a SP, mas o pessoal do Rio de Janeiro me mandou olhar na Resolução SMF 2.515/2007, que se refere ao CEPOM RJ.
Pela Resolução SMF 2.515/2007, a mesma logo em seu inicio diz: “Disciplina o fornecimento de informações por pessoa jurídica que prestar serviço no Município do Rio de Janeiro com emissão de documento fiscal autorizado por outro município e a responsabilidade tributária atribuída ao tomador desse serviço, nos casos que menciona”.
Como o serviço será prestado aqui em São Paulo e não no Rio de Janeiro, a mesma não se aplica, o que fica o prestador então responsável pelo pagamento do imposto.
Gostaria de saber se minha interpretação está correta.

Oi Vagner, se for da forma colocada por você, sim seu entendimento esta correto.até porque em se tratando de retenção de ISS o que esta havendo hj é uma guerra fiscal, não importando a LC 116/03.

Oi Paula.
Acabei de voltar da Prefeitura de Sp, onde me informaram o mesmo entendimento de nós dois.
Paga-se o ISS no local em que é prestado.
Agora quero ver o cliente do RJ entender isso neh.

Oi Vagner, que bom que obteve respaldo no nosso entendimento...mas não deveria ser difiçil por parte deles entenderem né....mas infelizmente no dia a dia não é assim que as coisas são....

Ola, alguem sabe me dizer se sou obrigado a fazer o cadastro no Cepom do RJ nesse caso descrito no inicio do post?????